Condições de utilização

Condições de Utilização/ Normas de uso do Site 

I. Concordância com as normas de uso 
I.i. A navegação do presente sítio virtual www.espiga.pt processa-se de acordo com as normas de uso do mesmo. Ao entrar, permanecer, explorar e interagir com o nosso Sítio, consideramos ser do seu conhecimento estas normas de uso, com as quais depreendemos ter concordado ao manter-se no mesmo. 
I.ii. Reservamo-nos o direito de alterar as normas de uso, com vista ao melhoramento do mesmo.   

II. Direitos de Autor e direitos conexos 

II.i Todo o conteúdo deste site é propriedade da Fábricas Lusitana, Produtos Alimentares S.A., cuja reprodução expressamente se proíbe. 
II.ii. Nessa medida, por razões de protecção dos direitos de autor e direitos conexos, é expressamente proibido o download ou a impressão de quaisquer conteúdos deste Sítio, excepto para fins de uso pessoal ou estabelecimento de relações comerciais com as Fábricas Lusitana.   

III. Do tratamento da informação enviada 
III. i. Toda a informação relativa à sua identificação pessoal que nos seja remetida terá um tratamento confidencial, de acordo com o preceituado na nossa Política de Privacidade, cujo teor consideramos que mereceu a sua atenção, contudo o seu nome de utilizador e fotografia serão públicos. 
III.ii. Toda a restante informação, como sejam sugestões, comentários, dados, questões, etc., enviada por qualquer forma será objecto de um tratamento não confidencial e considerar-se-á nossa propriedade. 
III.iii. Ao submeter-nos informação, aceitámo-la no pressuposto de que é o legítimo proprietário da mesma, que não é difamatória e que o uso daquela não prejudica quaisquer direitos de terceiros. 
III.iv. Ao submeter-nos conteúdo que contenha imagens de um menor de idade, confirma que é o representante legal do menor que figura no contributo. Como representante legal do menor, reconhece que concorda que este seja incluído no contributo e noutras utilizações do conteúdo deste portal. 

IV. Alcance da Garantia dos conteúdos deste sítio virtual 
IV.i. O conteúdo deste Sítio pauta-se pela qualidade, quer ao nível dos conteúdos, quer ao nível da sua apresentação.  IV.ii. Qualquer imprecisão, erro ou menor correspondência às suas expectativas não são da nossa responsabilidade.   

V. Limitação da Responsabilidade 

V.i. O acesso, navegação, download e todos outros actos praticados em interacção com o presente Sítio são da exclusiva responsabilidade do utilizador, aceitação que se conclui pela utilização deste sítio.
V.ii. O utilizador deste site assume inteira responsabilidade por quaisquer downloads que faça do mesmo, sendo inexigível qualquer pedido de indemnização a esse ou a outro título.   

VI. Alteração de Conteúdos 

As Fábricas Lusitana reservam-se no direito de, livremente e quando entender conveniente, efectuar alterações, correcções e melhoramentos neste site, até mesmo suspendê-lo, sem aviso prévio e sem que lhe possa ser assacada qualquer responsabilidade.   

VII. Reutilização pelas Fábricas Lusitana
VII.i. O utilizador permite às Fábricas Lusitana - Produtos Alimentares, SA e, aos seus Websites «brancadeneve.pt», «espiga.pt» e «lusitana.pt», a reutilização do conteúdo que apresenta, sem qualquer remuneração base ou adicional.
VII.ii. As Fábricas Lusitana terão o direito, exclusivamente ao seu critério, de guardar e utilizar todos e quaisquer comentários, sugestões, dados ou outras informações (colectivamente “Informações”) que o utilizador contribua para os Websites das Fábricas Lusitana, relativamente a produtos ou serviços atuais ou futuros, sem que isso lhe dê direito a qualquer remuneração base ou adicional.
VII.iii.Na medida em que essas informações estejam protegidas por legislação em matéria de propriedade intelectual, concorda em ceder às Fábricas Lusitana, conforme seja necessário, todos e quaisquer direitos às Informações e em colaborar com esta na cedência de tais direitos. 
VII.iv. Pelo presente, concede igualmente aos Websites das Fábricas Lusitana o direito perpétuo, irrevogável, sem direitos de autor, e transmissível, e a licença para utilizar, reproduzir, copiar, publicar, transmitir ou de outro modo utilizar o seu nome de utilizador ou as suas declarações, assim como modificar, apagar integralmente, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados e/ou distribuir o referido conteúdo e/ou incorporá-lo de qualquer forma e através de qualquer meio ou tecnologia, em todo o mundo, incluindo, sem limitações, para qualquer tipo de publicidade, promoção e outros fins comerciais.

VIII. Hiperligações 
VIII. i. As hiperligações existentes no presente Sítio são da exclusiva responsabilidade dos destinatários das mesmas, isto é, dos sítios virtuais aos quais aquelas conduzem. 
VIII.ii. É proibida a criação de uma hiperligação para este sítio virtual, sem o consentimento prévio e por escrito das Fábricas Lusitana.   

IX. Eficácia das presentes Normas de uso 
IX.i. As supra enunciadas normas de uso representam um acordo celebrado entre as Fábricas Lusitana e os utilizadores deste sítio virtual.

X. Partilhar com Bom Senso
O portal «espiga.pt» tem por objectivo estar ao serviço dos seus consumidores, criando um espaço de partilha de receitas, conteúdos e interacção, onde a contribuição de todos é bem-vinda.     
No entanto, para garantir que os objectivos deste portal são cumpridos, procedemos à avaliação e à moderação dos conteúdos colocados pelos utilizadores. 
Assim sendo, «espiga.pt» reserva-se o direito de remover todos os conteúdos que violem os termos e as condições de utilização deste portal e que sejam considerados inapropriados.     
Serão removidos conteúdos que:  
- Utilizem linguagem, imagens ou conteúdos de natureza pornográfica e/ou violenta;  
- Sejam ofensivos para a Espiga ou qualquer outra marca da Fábricas Lusitana e, ainda, para os seus utilizadores, devido a teores racista, xenófobo, insultuoso, malicioso, preconceituoso e/ou falso;   
- Façam publicidade a outros produtos, marcas, empresas, serviços ou iniciativas que não pertençam às marcas Espiga, Branca de Neve ou e-Mercearia;   
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- Apresentem conteúdo publicitário abusivo (SPAM);   
- Promovam a partilha de informação confidencial, susceptível de colocar em risco a segurança e a privacidade dos utilizadores do portal, nomeadamente, número de BI ou cartão de cidadão, NIF, telefone, telemóvel, morada, escola, universidade ou emprego, fotografias e vídeos da residência com localização explícita ou de fácil detecção;   
- Violem direitos de autor ou propriedade intelectual;   
- Sejam difamatórios e que coloquem em causa o direito ao bom nome e à imagem da entidade visada;   
- Tenham como origem uma fonte fraudulenta;   
- Tentem adquirir informações sigilosas, tais como senhas, números de cartão de crédito e outros dados pessoais ou empresariais (phishing).